O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de Dezembro de 2020.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a alíquota havia sido zerada mas foi restabelecida em 26 de Novembro para compensar gastos com o auxílio da população do Amapá, que enfrentou uma crise energética por 20 dias.
A nova alíquota zerada entrou em vigor nesta terça-feira (15), e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o governo federal decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia da covid-19 sobre a economia brasileira”, informou.
Alíquota zero
No final de Novembro, no entanto, o governo antecipou a volta do IOF para compensar a isenção das contas de luz dos moradores do Amapá, que enfrentaram este mês uma crise no fornecimento de energia elétrica que deixou o estado sem luz por vários dias. Na semana passada, o governo voltou atrás mas uma vez, e decidiu isentar as operações de crédito dessa cobrança por mais 15 dias.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo.